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Política de Privacidade

Data: 24 de agosto de 2021

Política de Privacidade

 

Na ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DA DIVINA PROVIDÊNCIA – (AFDP), e em cada uma de suas UNIDADES EDUCACIONAIS MANTIDAS: COLÉGIO SANTA MARIA; COLÉGIO SANTO ANTÔNIO, COLÉGIO SANTA CLARA, CRECHE MENINO JESUS; ESCOLA FRANCISCANA ESPAÇO VERDE; CSM – UNIDADE ROSA RASUCK; CENTRO FRANCISCANO SANTA LUZIA e  ESCOLA INFANTIL TUPÃ SYprivacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes/colaboradores, quer coletados virtualmente ou por meios físicos. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações dos usuários/clientes/colaboradores.

 

A aplicação desta Política contempla todas as atividades realizadas pela AFDP e pela sua Mantida COLÉGIO SANTO ANTÔNIO (CSA) que envolvam a coleta on-line ou off-line de dados pessoais, contemplando acessos e/ou utilização dos serviços, plataformas virtuais de aprendizagem, redes sociais (Twitter, Facebook, Instagram, LinkedIn, Youtube, etc.), websites institucionais, aplicativos, produtos e demais recursos ofertados pela AFDP e sua Mantida CSA.

 

A sua aceitação à essa Política será considerada a partir do momento em que você acessar uma de nossas plataformas, concordar em se inscrever para algum dos nossos serviços ou fornecer os seus dados para a materialização de vínculo (comercial, acadêmico ou empregatício) com a AFDP e ou, sua Mantida CSA.

 

Nós da AFDP e da Mantida CSA temos o compromisso e respeito, com a segurança e privacidade de toda a sua interação por meio físico ou eletrônico através dos sites e aplicativos institucionais.

 

Para poder prestar os serviços educacionais e todos os serviços administrativos/financeiros necessários e decorrentes destes, coletamos os Dados Pessoais dos alunos, responsáveis, funcionários e parceiros. Estes dados podem ser coletados por meio físico ou por meio eletrônico.

A definição de quais dados coletamos, respeita as necessidades mínimas e legítimas de cada serviço, que vão desde cadastros, atividades de ensino, atividades administrativas financeiras, geração de relatórios, geração de informações para atendimento a órgãos públicos educacionais, fiscais, jurídicos, no âmbito municipal, estadual e federal.

Os dados coletados, no site ou por meio físico, somente são utilizados para fins da prestação de serviços educacionais, e todos os serviços administrativos/financeiros necessários e decorrentes destes. As suas informações pessoais não são comercializadas e fornecidas a terceiros. Apenas os dados de navegação poderão ser coletados por terceiros. Os seus dados pessoais coletados são armazenados em um Banco de Dados reservado e com acesso restrito a funcionários habilitados que, por contrato, assumem manter a confiabilidade das informações e não as utilizar inadequadamente.

 

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

 

Dessa forma, a AFDP e a sua Mantida CSA, no papel de Controladoras de Dados, obrigam-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

 

  1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

 

A AFDP e sua Mantida CSA coletam e utilizam alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizarem a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso dos sites e aplicativos institucionais. Nós coletamos informações sobre você por meio das diversas interações realizadas conosco, por meio de documentos, formulários, plataformas e canais de comunicação, sejam on-line ou off-line. Os dados coletados podem incluir: nome, e-mail, telefone, endereço para correspondência, dados de navegação, localização, método de pagamento e outros dados que você opte por fornecer.

 

  • Dados pessoais fornecidos pelo titular, quer por meio físico ou virtual:

 

– Dados de identificação do Aluno e do Responsável do mesmo: nome, nome social, código do estudante, fotografia, filiação, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, sexo, estado civil, número do documento de identificação – para inscrição de aluno, celebração do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, matrícula e renovação de matrícula;

 

– Dados de pessoais de funcionários – para Celebração de Contrato de Trabalho e cumprimento de obrigações legais trabalhistas;

 

– Dados de contato: endereço residencial, endereço comercial, endereço eletrônico, número de telefone fixo e/ou móvel –  para efetuar contatos para assuntos referentes à Prestação dos Serviços Educacionais e ou para comunicações específicas e gerais;

 

– Dados acadêmicos: nível de ensino, modalidade de ensino; data de ingresso, forma de ingresso, regime de frequência, dados sobre transferência de Instituição, notas, certificados, diplomas, status acadêmico – para cumprimento de condução das atividades acadêmicas/escolares dos níveis e das modalidades de educação e ensino ofertados;

– Dados de som, voz e imagem: fotografia e vídeos – para condução das atividades acadêmicas/escolares dos níveis e das modalidades de educação e ensino ofertados e marketing institucional;

– Dados de saúde: histórico clínico, consumo de medicamentos, alergias, intolerâncias, carteira de vacinação, atestado médico – proteção à vida, tutela da saúde e melhor interesse do titular;

– Dados biométricos: impressão digital e facial – para garantir a integridade e segurança dos envolvidos nas atividades desenvolvidas pela AFDP e sua Mantida CSA, bem como para controle de frequência de alunos e funcionários;

– Ou outros dados, desde que, previamente informados ao titular e que estejam vinculados às finalidades e objetivos institucionais.

 

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente pelos sites e aplicativos institucionais

 

Dados de navegação do público em geral, tais como:  IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador e duração da visita, com a finalidade de ativar funcionalidades essenciais do site; sobre o dispositivo de acesso: modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador, tipo e velocidade da conexão, com a finalidade de entender seu comportamento de navegação e como o site/aplicativo está sendo usado, para melhorar sua experiência como usuário.

 

  1. Como coletamos os seus dados?

 

A coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

 

– Por meio de formulário de papel impresso no ato da matrícula ou renovação da mesma, da celebração do contrato de prestação de serviços educacionais ou de Contrato de Trabalho;

 

– Por meio de formulário eletrônico em nossa plataforma na internet (kairoswi) no ato da matrícula ou renovação da mesma e candidatura em vaga de emprego.

 

2.1. Bases legais para o tratamento dos seus dados 

Na grande maioria dos casos, as atividades de tratamento de dados pessoais pela AFDP e sua Mantida CSA estarão legitimadas nas seguintes hipóteses definidas pela LGPD:

  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Legítimo interesse da AFDP e de sua Mantida CSA, desde que avaliados os direitos do titular envolvidos;
  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  • Consentimento do titular.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante uma das bases legais acima descritas.

 

Quando se tratar da base legal do CONSENTIMENTO seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da AFDP e de sua Mantida CSA para com seus usuários/clientes/funcionários/parceiros, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

 

Ao utilizar os serviços da AFDP e de sua Mantida CSA e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

 

  1. Quais são os seus direitos?

 

AFDP e sua Mantida CSA asseguram a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

 

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
  • Limitar seus dadosquando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a AFDP e sua Mantida CSAtrata a seu respeito.
  • Eliminar seus dadostratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimentoe sobre as consequências da negativa.

 

  1. Como você pode exercer seus direitos de titular?

 

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a AFDP e sua Mantida CSA através do seguinte e-mail:

 

[email protected]

 

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

  1. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

 

A AFDP e sua Mantida CSA possuem uma política de retenção de Dados Pessoais em conformidade com a LGPD. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, e desde que fundamentadas com uma Base Legal.”

Seus dados pessoais coletados pela AFDP e sua Mantida CSA serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

 

Como excluir seus Dados Pessoais, total ou parcialmente?

A AFDP e sua Mantida CSA permitem que você solicite a exclusão, total ou parcial, de seus Dados Pessoais, em determinadas circunstâncias, por meio de seus canais de atendimento.

Alguns Dados Pessoais não poderão ser excluídos por conta de obrigações legais (como, por exemplo, contratos de prestação de serviços educacionais, ata de resultados finais, livro de registro de certificados, dentre outros) – que devem ser armazenados pelo prazo de prescrição legal), mas nesses casos vamos manter nosso compromisso de sigilo e de proteção desses dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela AFDP e ou sua Mantida CSA reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

  1. O que fazemos para manter seus dados seguros?

 

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas administrativas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção de seus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso, revelação e alteração não autorizados.

 

As medidas de segurança incluem:

 

– utilização de softwares que são usados para atuar como: antivírus; antimalware; antispyware; proxy; antiransomware; firewall.

– O uso de logins e senhas individuais e pessoais;

– controle de acesso físico aos nossos centros de dados, e controles de autorização de acesso à informação: o acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

 

– os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo, em software de propriedade da AFDP e utilizado exclusivamente por ela e suas Unidades Educacionais Mantidas;

– a realização diária de backup dos arquivos armazenados realizando redundância entre dispositivos;

– a criptografia.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

 

AFDP e sua Mantida CSA se comprometem a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

 

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes/funcionários/parceiros, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

  1. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a AFDP e sua Mantida CSA não compartilharão seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

 

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais: FTD, MICROSOFT e StandFor EVOLUTION.

 

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

 

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar clicando nos links acima.

 

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

 

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;

 

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;

 

III – Proteção dos direitos da AFDP e de sua Mantida CSA em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

 

7.1. Transferência internacional de dados

 

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados, ou possuir instalações, localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

 

Nesse sentido, a AFDP e sua Mantida se comprometem a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantirem e cumprirem as exigências legislativas.

 

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

 

  1. Cookies ou dados de navegação

 

AFDP e sua Mantida CSA fazem uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

 

Ao acessar nossos sites e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

 

A AFDP e sua Mantida CSA utiliza os seguintes Cookies: 

 

Cookies de Sessão

Cookies Primários

Cookies Seguros

 

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

 

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

 

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

 

Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link (link para a Política de Cookies).

 

  1. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 26 de agosto de 2021.

 

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

 

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

 

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

 

  1. Responsabilidade

 

AFDP e sua Mantida CSA preveem a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

A AFDP e sua Mantida CSA se comprometem em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

 

Além disso, a AFDP e sua Mantida CSA também assumem o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

 

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela AFDP e pela sua Mantida CSA, as mesmas se comprometem a segui-las.

 

10.1 Isenção de responsabilidade

 

Conforme já mencionado anteriormente, embora a AFDP e sua Mantida CSA adotem elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a AFDP e sua Mantida CSA não se responsabilizam por:

 

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais – Destacam que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

 

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da AFDP e ou de sua Mantida CSA.

 

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente/funcionário/parceiro nos registros necessários para a utilização dos serviços da AFDP e de sua Mantida CSA – quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade dos mesmos.

 

  1. Encarregada de Proteção de Dados

 

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que a AFDP e sua Mantida CSA tratam, você pode entrar em contato com a Encarregada de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

 

ENCARREGADA DE PROTEÇÃO DE DADOS: MATILDE MARTA CUSTÓDIO.

CPF 772.536.396-34

e-mail: [email protected]

  

Telefone: (21) 99512-9270

 

 

Endereço

Rua Tenente José Dias, 349 A
Duque de Caxias – RJ
CEP: 25010-305
 
 
Tel.: (0xx21) 2671-3213
Tel.: (0xx21) 3842-8140

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